Eu quero.....

Neste final de ano todo mundo já pediu, está pedindo, ou vai pedir alguma coisa para  2012. Eu, como mortal e cheio dos desejos, estou pedindo: o prêmio da 'mega sena'; uma saúde de ferro; um milhão de amigos (com o dinheiro da mega sena, fica fácil); um montão de admiradoras; e, claro, beleza e charme (mais difícil que ganhar na mega sena).

Brincadeira à parte, quero desejar mesmo é que, em 2012, nossa Cidade ganhe um bom presente no dia das próxima eleições. 

Que ganhe um Administrador experiente, honesto e probo, que não encha a Administração de apaniguados e de parentes, inexperientes, forasteiros e descomprometidos com nosso povo. Que não seja arrogante, nem frio, nem indiferente, mas, principalmente, que seja aficionado pela moral e ética públicas.

Assim ficaremos livres da profecia de Eça de Queiroz, dita há mais de cem anos:" Há duas maneiras de prejudicar uma população: ou cometendo muitos erros, ou não cometendo nada. Tanto tem influência para a decadência a opressão como a inércia."

Ou nas palavras de um escritor inglês: "Administradores públicos arrumam trabalho uns para os outros, para multiplicar seus subordinados e aumentar seu prestígio."

Ah, desejo, por último, que eu não seja o único a querer tudo isso.

Feliz Ano Novo pra todos, que tenham um 2012 cheio de luz, de saúde e de paz. 

O PERDÃO

Noticia-se o envio de projeto de lei concedendo perdão de dívida ativa, de valor até R$150,00, dos contribuintes municipais. Pode parecer paradoxal, mas eu estou de acordo com a iniciativa, embora não do Senhor Alcaide, mas de sua assessoria técnica e jurídica.
Recentemente, em conversa com um dos briosos procuradores, tive a oportunidade de ver a quantidade de processos de valor irrizório ajuizados, bem como do volume desses processos nas varas de nossa Comarca.
Tenho dito que o grande culpado pelo entupimento dos tribunais pátrios, como uma verdadeira amarra do Poder Judiciário, é o Poder Executivo (federal, estaduais e municipais), e de suas autarquias e empresas públicas.
Ocorre que, sabedor disso, o Governo Federal, dando a mão à palmatória, tem perdoado dívidas de valor até R$10.000,00, conforme previsão na Medida Provisória nº 449/2008, evitando-se a cobrança judicial pela PGFN.
Desse modo, sem discutir a forma e o conteúdo da matéria, sou pela sua aprovação, como meio de minimizar o trabalho do Judiciário, em prejuízo de outras causas mais importantes, v.g., das ações de família, e dos procuradores municipais, sobrecarregados com a pesada e burocrática máquina administrativa.
Como disse, é um paradoxo, mas sou a favor do Perdão (remissão), como queiram.

Doutor Hélio Bicudo ...

Logo após a eleição de Lula, para o primeiro mandato, o Dr. Hélio Bicudo, um dos ícones do PT (quando ainda era vermelho), disse que o Lula era petulante, totalitário e gostava de esconder o lixo debaixo do tapete. Isso foi publicado no 'Folha de São Paulo'.
A Presidente, ou Presidenta, Dilma caiu na bobagem de levantar o Tapete e deu no que deu, cabeças rolaram no Planalto, e quantas!
Agora, o Professor da Unicamp Gil Castelo Branco, entrevistado por Marcos Freitas, "Corrupto não deixa recibo", diz que "No governo Lula, assim que surgia uma denúncia, blindava-se o político denunciado, criando-se em relação a ele uma rede de proteção". Quem é capaz de negar isto?
O Dr. Hélio Bicudo estava totalmente certo, embora tenha pagado por isso.

corrigindo

Como parece que poucos leram, à exceção de uns parcos amigos, o número correto de deputados federais é de 513, fixado pela Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.

9; 11; 13, ou 15...

Não queria me posicionar sobre a questão do número de Vereadores em João Monlevade. Também não posso omitir sobre o que penso disso. A tradição Republicana manda que as Casas Colegiadas, de modo geral, tenham composição por número impa. Assim, sempre há a possibilidade de haver o chamado voto minerva, ou voto de desempate, em caso de impasse nas votações chamadas de maioria simples. Tanto assim que a Câmara Federal é composta por 613 Deputados, a nossa Assembléia é de 77 membros, etc. etc.. Monlevade, na primeira composição, logo após a emancipação, tinha treze Vereadores, logo após, na década de 80, passou-se a ter quinze Vereadores. Com a Constituição de 88, por Resolução do TER-MG. (art. 4º, § 4º do ADCTCF) fixou-se em 15 o número de Vereadores para Monlevade. Assim também continuou com a Lei Orgânica no princípio dos anos 90. Com o imbróglio criado pelo TSE, após uma decisão do STF, fixou-se em 10 Vereadores para a nossa Câmara. Pois  bem, agora começa-se nova discussão para o retorno desse número depois de a Câmara fixar em 15, com a inteligência da EC 58/2009. Só que, como disse antes, o número de 10 não está acorde, nem com a tradição e nem muito menos com a própria Emenda Constitucional. Vejam que lá, todos os números máximos são impares, ou seja, começa com 9 e termina com 55 Vereadores. Dessa forma, se querem voltar atrás, que façam pelo menos na forma correta, que sejam 9, 11, 13, ou até 15, mas não 10 Vereadores como hoje.

1.    Ps. Numa Câmara com menos Vereadores fica mais fácil a manipulação por parte do Executivo, que sempre dispõe de meios para isso (cargos vg). Tanto é assim, que não se ouviu falar em CPI ( se não me engano) para apurar qualquer fato da Administração desde que a Câmara teve 10 Vereadores (olhem que motivo não faltou e nem falta), pode não ser só por isso, mas é um dado interessante (Qui habet aures audiendi, audiat! ...).

Vida Pública

Li num blog a seguinte frase, dita por Mauri Torres: "Deixo a vida pública sem inimigos". Mauri (Magrelo), como eu o chamo há mais de trinta anos, pelo que me consta você continuará na vida mais pública ainda. Entendo que vc quis dizer que deixa a vida política partidária, pois nem deixa a vida pública e, Aristotelicamente falando, nem a vida política. Agora, depois de sua posse no TCEMG você não vai poder(?) participar da política partidária. Aliás, como Conselheiro  exercerá função pública. Portanto meu caro amigo, sendo testemunha de sua vida pública, desde a contabilidade e como Deputado, só posso desejar-lhe sucesso na nova função pública.  

Dia dos Pais

Ontem, como a maioria dos Pais, fui rezar pra agradecer as coisas boas que Deus nos dá, como os filhos, os netos, a família em si.

Há muito tenho participado das celebrações na Igreja de Santo Antonio, na comunidade atuante do Bairro República. Lá só tem missa no terceiro (ou no último) domingo de cada mês, mas não tem problema pois, às vezes, rezar com a equipe de liturgia e as pessoas presentes, é até melhor.

No final, como faziam os Cristãos, nas palavras de São Paulo (repartiam seus bens com alegria), os moradores e membros da Comunidade serviram um café, com deliciosas broas e rosquinhas caseiras, num ambiente de verdadeira confraternização. Foi muito agradável. Obrigado a todos pela acolhida. Valeu a iniciativa.

Qual das novelas?

Tem obtido índices extraordinários de audiência a novela das seis (que começa às seis e quinze), da Globo "Cordel Encantado".
Como bom assistente, fico imaginando a tamanha criatividade de quem a escreveu e a brilhante interpretação do elenco de o 'Cordel..'.
Logo após vem a novela das sete (que começa bem depois de sete), não muito assistida (conforme as pesquisas). No entanto, numa e noutra, é tratado o papel dos prefeitos de cada Cidade, Brogodó e Formosura.
Fico imginando que os dois alcaides, cada qual no seu quadrado, não têm semelhança em lugar nenhum deste mundão de Deus.
Quero dizer, não tinha até o dia de 'Hoje'.

História, nem tanto antiga.

Ramsés II foi o terceiro faraó da XIX dinastia egípcia, uma das dinastias que compõem o Império Novo. Reinou entre aproximadamente 1279 a.C. e 1213 a.C.

Ramsés é o faraó que deixou o maior legado em termos de monumentos. O soberano apropriou-se de obras de faraós do passado (incluindo dos faraós do Império Antigo, mas sobretudo do faraó Amen-hotep III, que apresentou como suas, mandou concluir edifícios e lançou-as suas próprias obras. Entre as obras concluídas por Ramsés II encontram-se a sala hipóstila do templo de Karnak em Tebas e o templo funerário do seu pai em Abido.

Foi também Ramsés um dos responsáveis pela destruição dos templos da cidade de Amarna, que eram os últimos vestígios da era de Akhenaton, faraó que pretendia fazer de Aton a divindade suprema. Os blocos de pedra destas estruturas foram reutilizados na cidade de Hermópolis Magna, situada na margem oposta de Amarna.

Ou seja, Ramisés II foi um verdadeiro ‘171’, aproveitava obras inacabadas ou dava uma ‘meia sola’ em outras e as inauguravam como sendo suas.

Por acaso, alguém conhece na região algum alcaide que faz isso? Taí uma coisa pra se pensar.

PS. O correto é dizer “Aos troncos e barrancos”.

Quase sem assunto.

Só pra não dizer que não escrevi (até parece que alguém se importa).
Ontem me encontrei com dois interessantes filiados do (+) PV de João Monlevade.
Estou pra dizer que a coisa tá feia, como o milenar dito: "Navio que está afundando....", pois é´, tá na hora do salve-se quem puder.
Mas, pouco é de nossa conta, vamos ao que interessa.
Monlevade já vivenciou, do Intendente (Bolivar), passando por Wilson Alvarenga (depois o seu Vice, Sr. Josué, Germin Loureiro (67/70, 83/88, 93/96), Antonio Gonçalves (Pirraça), (71/72,77/82), Dr. Lúcio (73/76), Leonardo (89/92), Dr. Laércio (97/2000) e Carlos Moreira (2001/2008), interessantes, intrigantes, hilariantes, irritantes, etc., etc., situações. Ocorre que nenhuma delas chegou a ser 'humilante'. Digo, sem medo ou vacilo, pois trabalhei praticamente em todas as administrações, de 1971 a 2008, direta ou indiretamente (algumas as assessorei por meio da AMEPI), portanto, sou testemunho dos bons e dos más momentos (às vezes até fui coadjuvante). Meu Deus, aonde eu, ainda que certo, ou errado, iria aguentar ser xingado de 'frouxo'?
Vamos lá, mau administrador, péssimo Alcaide, qualquer coisa, menos 'frouxo', né?
Agora, estou entendendo o 'porquê do 'salve-se quem puder'. Até um ano antes, ou seja até final de setembro, principinho de outubro, ainda dá tempo. O Senhor  se apiede de quem ficar.

Futebol e outras mais...

Futebol é mesmo um esporte inusitado, surpreendente e sem a mínima lógica. Quem viu o jogo de Cruzeiro e Vasco deve estar pasmo com a vitória do Celeste. Não porque o time de nosso coração não mereça ganhar, mas ontem realmente o time jogou mal. Ainda bem que, como disse, futebol não é uma caixa de surpresa, mesmo contando com a raça de “Guerreiro” e a inspiração de Montillo.

Diferentemente de uma administração, onde sempre prevalece a lógica, quem não tem autoridade, competência, nem experiência, nem muito menos uma  equipe confiável, pode se dar bem.

Sempre achei que uma cidade, como a nossa, não pode se dá ao luxo de aventuras e incertezas na hora de escolher seus mandatários.

Há pessoas que se aventuram numa jornada complexa, difícil, muitas vezes sem a mínima experiência, baseando-se seus desejos e objetivos somente na falácia, na retórica e, muitas vezes, levados por bajuladores e espertos (ao invés de ‘experts), para se chegarem a determinados postos que jamais poderiam ou deveriam assumir.

No livro ‘O Monge’ lemos que “A autoridade não pode ser comprada nem vendida, nem dada ou tomada. Diz respeito a quem você é como pessoa, ao seu caráter e à influência que exerce sobre terceiros. Para estabelecer autoridade, o líder precisa ser honesto, confiável, responsável, respeitoso, entusiasta, afável, justo, dar bom exemplo, ser bom ouvinte.”

Tai o recado.

Ainda sobre o Código Tributário

Conforme já dito, o Código Tributário de Monlevade, votado a ‘toque de caixa’ em 2009, sem sequer corrigir os erros gramaticais, foi, ao mesmo tempo, suspensa a sua vigência após revogação pela mesma Câmara que o aprovara sem conhecer o conteúdo.

Pois bem, em 2010, com alguns pitacos daqui e dali, só pra inglês vê, foi o indigitado projeto do CTM aprovado tal e qual o Prefeito enviou, sem a publicação prevista no art. 152, in fine e §1º, da Lei Orgânica.

Mas o que eu gostaria de enfocar é sobre o absurdo, além da ilegalidade, de certas cobranças que a prefeitura vem fazendo dos contribuintes municipais.

Por exemplo, a taxa de expedição de Certidão Negativa de Débitos Tributários – CNDT.

Ocorre que, há vários anos, tal Certidão na Receita Federal é disponibilizada gratuitamente pela Internet. Hoje essa Certidão é conjunta, ou seja, o contribuinte consegue a CND tanto de débitos da Receita quanto da Previdência.

No Estado a CDT também é disponibilizada gratuitamente pela Internet.

Ocorre que, na Fazenda Municipal (Prefeitura de Monlevade), com a vigência do novo Código, os contribuintes estão pagando quase R$10,00 por cada Certidão.  Vejam, se o interessado é proprietário de vários imóveis, quando ele necessitar de uma Certidão, terá  que pagar por cada matrícula de seus imóveis. Assim, para quem tiver cinco imóveis, pagará quase R$50,00 pelas Certidões.

Ora, para se comprovar que o proprietário está em dia com o fisco municipal, terá que desembolsar essa razoável quantia. É ou não um absurdo, entre tantos do novo CTM.

Senhores Edis, não há legitimidade exclusiva do Prefeito para a iniciativa de projeto de lei em matéria tributária. Assim, se houver interesse e ‘pena’ dos contribuintes, podem fazer alguma coisa. Ou vai ter que se esperar a nova legislatura para que alguém reveja essa situação?

Me desulpem!

Eu prometi, a mim mesmo, não tocar mais nesse assunto. Mas não dá.
Será que só uns oitenta por cento da população de Monlevade estão insatisfeitos, ou é o inverso. Digo isso porque não vejo nada de concreto nas ações da Câmara sobre o caos administrivo e político que assola a Cidade.
Ainda que sabendo, ou fingindo que não sabem, uma Comissão Parlmentar de Inquérito - CPI, de previsão/garantia Constitucional, necessita tão somente de 1/3 de assinaturas dos membros da 'Casa Legislativa' para apurar/investigar fato determinado sobre ações ou omissões na Administração Pública. As CPIs são a garantia e direito das minorias. Por isso, não se exige, para a sua instalação, aprovação do Plenário. Havendo o Requerimento assinado por pelo menos um terço dos parlamentares (nome bonito para o nosso caso) é o bastante para a instalação. Mas, pelo amor a Deus, não venham com 'firulas', o fato tem que ser determinado e determinante para que uma CPI se instale, além do prazo pre fixado para a sua duração.
Assim está na Carta " As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas .....mediante requerimento de um terço de seus membros, para apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil e criminal dos infratores." (Art. 58, §3º, da CF).
Mas, como parece que está tudo às 'Mil Maravilhas' nesta terra de 'Jean...', como diz o narrador esportivo (de novo): "Segue o Jogo". (Na verdade uma tremenda 'pelada')

Cadê as cadeiras.

Ia me esquecendo, pra quem tomou conhecimento do caso das cadeiras da Agência do Inss, quero dizer que alguém tomou providência. As cadeiras estão com 'assento' e 'encosto'. Valeu.

.......

Hoje tive um bom papo com o 'Pirraça'. Ano que vem ele completa oitenta anos. Lembramos, entre outras coisas, de seus dois mandatos de Prefeito, 1971/1972 e 1977/1982. Como era diferente. Quantas coisas foram feitas. Como o dinheiro (receita do Município) rendia. Hoje, se não for por meio de empréstimo ou de esmola de emendas de Deputados, nada se faz. Como conseguem gastar mais de cem milhões por ano sem se fazer nada, pelo menos ninguém sabe, ninguém vê!

Também participou do papo o Chico Franco. Como sabe de coisas que aconteceram nas gestões Germin Loureiro e do Moreira. Alíás, se Chico Franco disser pra todo mundo o que viu e testemunhou nesses últimos anos a coisa........ Volto a me lembrar do narrador esportivo "MEUS DEUS".

Por falar em Chico Franco, ele começou a campanha "Monlevade vamos virar a Mesa". Quer porque quer uma outra opção para Monlevade, no ano que vem.

Olha Chico, se aparecer um financiamento limpo, transparente, sem 'mala', sem 'maracutaia' e, principalmene, sem interesse escuso, EU TOPO.

cadê as cadeiras

Há mais, ou menos, quarenta dias estive na Agência do INSS e me impressionei  com o estado daquele Órgão. Não com as pessoas, mas com o descaso com que são tratados os que lá vão, por um motivo ou por outro, procurar seus direitos. Cheguei a comentar com um ‘jornalista’ que se prontificou a registrar o fato.

Tratava-se de vê como estavam as cadeiras que se serviam, se tivessem com assento e encosto, de acomodação para os segurados ali presentes (olhem que todos os dias são muitos os que pra lá se rumam), aguardando por longas e intermináveis horas de espera.

Pois bem, passados todos esses dias, sem que nenhum órgão da impressa tomasse conhecimento do fato, me vi diante da mesma cena. Com o celular, registrei  somente uma tomada para que conheçam como está a situação.

Só pra lembrar, a Autarquia Federal tem em João Monlevade uma de suas maiores arrecadações, tanto em contribuição previdenciária, como de todos os impostos federais, já que agora está tudo unificado.

Nossa Senhora Aparecida

Sou devoto de Nossa Senhora Aparecida, devo-lhe inclusive uma visita ao seu Santuário.
Mas, daí eu concordar com a cena de hoje, vai mais ou menos uns quatrocentos mil quilómetros. Ora, a Santa visitadora já veio a Monlevade e ninguem pode dizer que esse ou aquele político fez encenação com a Visitante. Portanto, o que eu vi e, por certo, muitas pessoas, viram, chega a dar uma certa dó. Aqueles que sabem entendem.

Coitado...

Parece que a coisa tá 'feia' entre o Alcaide e o Dindão. O jornal do dito cujo 'Bom Dia' tá lascando a lenha no Prandini. Que inferno astral vive o Prefeito, hein? O pior é que não há mentira no noticiário, pelo menos pra quem anda pela Cidade.

Padre Fábio

O que mais se ouviu nos últimos dias foi a informação (defesa no caso do Crucifixo) de que o Estado é laico, mas será que a vinda do Pe Fábio não está sendo financiada com recursos públicos? Eu só queria entender!

Ainda o IPTU

Hoje, no caixa do BB, vi uma senhora, que parecia de poucas posses, pagando o IPTU de 2011. Confesso que senti uma certa revolta. É claro que eu devia tê-la alertada de que aquele tributo, que ela pagava, ao que tudo indica, com sacrifício e no lugar de outras suas necessidades, era uma picaretagem que a maioria dos Vereadores  aprovaram e o Prefeito sancionou, sem dar conhecimento àquela pobre Senhora, já que não fez estampar no jornal, pago com o dinheiro daquela que estava recolhendo o IPTU , sem saber que o tributo malvado e mal aprovado, e não publicado, iria somente servir pra pagar as peças publicitárias que alguns apaniguados aparecem dizendo que a Cidade mudou pra melhor, ou coisa desse tipo.

PORQUE NÃO PAGAR IPTU 2011

Os princípios que norteiam a Administração Pública estão delineados no art. 37 da Constituição Federal: “Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)”, viram?

Pois bem, no dia 20 de dezembro de 2010, depois da complacência da maioria dos Vereadores, o ‘Prefeito’, deu aos monlevadenses o maior ‘presente de grego’, qual seja o novo Código Tributário.

Como não bastasse esse ‘presentinho’, o povo, que não lê ‘jornal eletrônico’, deixou passar despercebido o imbróglio que o ‘Prefeito’ fez com o indigitado, odiado, espúrio, confuso e massacrante, código tributário.

Mas, voltando aos princípios constitucionais da legalidade, publicidade e eficiência, o Código atropela todos eles.

Vejamos, no que diz respeito à publicidade, o ‘Prefeito’ que tem um jornal chamado de oficial, não publicou o Código, ao contrário, usando de sua própria torpeza, pois acrescentou á Lei Orgânica um dispositivo que autoriza as publicações oficiais, no site do jornal da AMM (A AMM não tem nada com isso), mandou para o jornal eletrônico o seguinte, vejam abaixo:

 

Agora, para fazer de conta que fez tudo certo, o ‘Prefeito’ disponibilizou no site da Prefeitura o seguinte, Vejam:

Notem, no jornal oficial consta, “Lei Complementar nº 05/2010” No site da prefeitura está “Lei Complementar nº 04/2010”.

Eu pergunto aos incautos, com qual das ‘Leis’ está o ‘Prefeito’ cobrando o IPTU, o ISS, o ITBI e as pesadas Taxas?

É principio basilar, que só uma lei pode alterar outra lei. Onde está a Lei Complementar que corrigiu o vergonhoso erro com a numeração das Leis Complementares?

E os princípios da legalidade, da publicidade e eficiência.

Portanto, pegue IPTU quem quiser.