sábado, 2 de março de 2013

CADÊ OS NOMES DOS 'BOIS'


Havia tomado uma decisão comigo mesmo de não mais escrever, sequer pensar,  sobre assuntos relacionados à administração dessa (continuada) estragada, mal cuidada e mal administrada cidade de João Monlevade.
Ocorre que, diante desse chato assunto sobre a dívida pública municipal, não vejo como me omitir.
No final da década dos anos oitenta, fiz um balanço na dívida da Prefeitura, herança do Prefeito que antecedeu o Pirraça (1977/1982), dizendo, ou melhor, escrevendo que a mesma era, na época, mais de Cr$80.000.000,00 (oitenta milhões de cruzeiros), enquanto que o orçamento naquele ano (1977) era de Cr$42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de cruzeiros), ou seja, a dívida era equivalente a dois orçamentos anuais.
A diferença foi que relacionei e publiquei (divulgando pra todos, inclusive com cópia às autoridades), todos os credores da Prefeitura, entre tantos, as construtoras: ÁPIA, NASCIMENTO VALADARES; SOCINTRA; FERREIRA JUNIOR; todos os fornecedores; prestadores de serviços; as folhas de pagamento de pessoal (três meses); Previdência Social , FGTS, Caixa Econômica Estadual (dívida do canal); todos os médicos; etc., etc.
Agora, fica essa discussão que não chega a lugar algum.
O Povo, que não tem a obrigação de entender ou de saber sobre contabilidade pública, não está nem aí para essas tais ‘Divida Consolidada’ ‘Dívida Fundada Interna’, ‘Dívida Fundada Externa’, ‘Dívida Empenhada’, ‘Dívida Flutuante’, ‘Restos a Pagar’, e por aí afora.
O que tem que ser feito, se é que querem fazer, é dá nomes aos ‘bois’.
Afinal, há ou não há a obrigação de promover ampla transparência na gestão dos negócios públicos?
Cadê o cumprimento da Lei da Transparência Pública (Lei nº 12.527/2011), quem disse que não podem ser divulgados os nomes dos credores, assim como dos devedores, do erário (quer dizer tesouro, cofre público)?
Por favor, chega de embromação. Se é de 10, de 20, ou de 5 (milhões), que deem nomes aos ‘bois’, publiquem os nomes dos credores, com o valor do crédito de cada um. Aí, pelo menos para os que sabem  o beabá, vão entender de quanto é a p..... da dívida.
Não me enchem mais com esse assunto.