Futebol e outras mais...

Futebol é mesmo um esporte inusitado, surpreendente e sem a mínima lógica. Quem viu o jogo de Cruzeiro e Vasco deve estar pasmo com a vitória do Celeste. Não porque o time de nosso coração não mereça ganhar, mas ontem realmente o time jogou mal. Ainda bem que, como disse, futebol não é uma caixa de surpresa, mesmo contando com a raça de “Guerreiro” e a inspiração de Montillo.

Diferentemente de uma administração, onde sempre prevalece a lógica, quem não tem autoridade, competência, nem experiência, nem muito menos uma  equipe confiável, pode se dar bem.

Sempre achei que uma cidade, como a nossa, não pode se dá ao luxo de aventuras e incertezas na hora de escolher seus mandatários.

Há pessoas que se aventuram numa jornada complexa, difícil, muitas vezes sem a mínima experiência, baseando-se seus desejos e objetivos somente na falácia, na retórica e, muitas vezes, levados por bajuladores e espertos (ao invés de ‘experts), para se chegarem a determinados postos que jamais poderiam ou deveriam assumir.

No livro ‘O Monge’ lemos que “A autoridade não pode ser comprada nem vendida, nem dada ou tomada. Diz respeito a quem você é como pessoa, ao seu caráter e à influência que exerce sobre terceiros. Para estabelecer autoridade, o líder precisa ser honesto, confiável, responsável, respeitoso, entusiasta, afável, justo, dar bom exemplo, ser bom ouvinte.”

Tai o recado.

Ainda sobre o Código Tributário

Conforme já dito, o Código Tributário de Monlevade, votado a ‘toque de caixa’ em 2009, sem sequer corrigir os erros gramaticais, foi, ao mesmo tempo, suspensa a sua vigência após revogação pela mesma Câmara que o aprovara sem conhecer o conteúdo.

Pois bem, em 2010, com alguns pitacos daqui e dali, só pra inglês vê, foi o indigitado projeto do CTM aprovado tal e qual o Prefeito enviou, sem a publicação prevista no art. 152, in fine e §1º, da Lei Orgânica.

Mas o que eu gostaria de enfocar é sobre o absurdo, além da ilegalidade, de certas cobranças que a prefeitura vem fazendo dos contribuintes municipais.

Por exemplo, a taxa de expedição de Certidão Negativa de Débitos Tributários – CNDT.

Ocorre que, há vários anos, tal Certidão na Receita Federal é disponibilizada gratuitamente pela Internet. Hoje essa Certidão é conjunta, ou seja, o contribuinte consegue a CND tanto de débitos da Receita quanto da Previdência.

No Estado a CDT também é disponibilizada gratuitamente pela Internet.

Ocorre que, na Fazenda Municipal (Prefeitura de Monlevade), com a vigência do novo Código, os contribuintes estão pagando quase R$10,00 por cada Certidão.  Vejam, se o interessado é proprietário de vários imóveis, quando ele necessitar de uma Certidão, terá  que pagar por cada matrícula de seus imóveis. Assim, para quem tiver cinco imóveis, pagará quase R$50,00 pelas Certidões.

Ora, para se comprovar que o proprietário está em dia com o fisco municipal, terá que desembolsar essa razoável quantia. É ou não um absurdo, entre tantos do novo CTM.

Senhores Edis, não há legitimidade exclusiva do Prefeito para a iniciativa de projeto de lei em matéria tributária. Assim, se houver interesse e ‘pena’ dos contribuintes, podem fazer alguma coisa. Ou vai ter que se esperar a nova legislatura para que alguém reveja essa situação?

Me desulpem!

Eu prometi, a mim mesmo, não tocar mais nesse assunto. Mas não dá.
Será que só uns oitenta por cento da população de Monlevade estão insatisfeitos, ou é o inverso. Digo isso porque não vejo nada de concreto nas ações da Câmara sobre o caos administrivo e político que assola a Cidade.
Ainda que sabendo, ou fingindo que não sabem, uma Comissão Parlmentar de Inquérito - CPI, de previsão/garantia Constitucional, necessita tão somente de 1/3 de assinaturas dos membros da 'Casa Legislativa' para apurar/investigar fato determinado sobre ações ou omissões na Administração Pública. As CPIs são a garantia e direito das minorias. Por isso, não se exige, para a sua instalação, aprovação do Plenário. Havendo o Requerimento assinado por pelo menos um terço dos parlamentares (nome bonito para o nosso caso) é o bastante para a instalação. Mas, pelo amor a Deus, não venham com 'firulas', o fato tem que ser determinado e determinante para que uma CPI se instale, além do prazo pre fixado para a sua duração.
Assim está na Carta " As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas .....mediante requerimento de um terço de seus membros, para apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil e criminal dos infratores." (Art. 58, §3º, da CF).
Mas, como parece que está tudo às 'Mil Maravilhas' nesta terra de 'Jean...', como diz o narrador esportivo (de novo): "Segue o Jogo". (Na verdade uma tremenda 'pelada')

Cadê as cadeiras.

Ia me esquecendo, pra quem tomou conhecimento do caso das cadeiras da Agência do Inss, quero dizer que alguém tomou providência. As cadeiras estão com 'assento' e 'encosto'. Valeu.

.......

Hoje tive um bom papo com o 'Pirraça'. Ano que vem ele completa oitenta anos. Lembramos, entre outras coisas, de seus dois mandatos de Prefeito, 1971/1972 e 1977/1982. Como era diferente. Quantas coisas foram feitas. Como o dinheiro (receita do Município) rendia. Hoje, se não for por meio de empréstimo ou de esmola de emendas de Deputados, nada se faz. Como conseguem gastar mais de cem milhões por ano sem se fazer nada, pelo menos ninguém sabe, ninguém vê!

Também participou do papo o Chico Franco. Como sabe de coisas que aconteceram nas gestões Germin Loureiro e do Moreira. Alíás, se Chico Franco disser pra todo mundo o que viu e testemunhou nesses últimos anos a coisa........ Volto a me lembrar do narrador esportivo "MEUS DEUS".

Por falar em Chico Franco, ele começou a campanha "Monlevade vamos virar a Mesa". Quer porque quer uma outra opção para Monlevade, no ano que vem.

Olha Chico, se aparecer um financiamento limpo, transparente, sem 'mala', sem 'maracutaia' e, principalmene, sem interesse escuso, EU TOPO.