segunda-feira, 30 de setembro de 2013

A consulta da 'vaquinha'

Doutor, boa tarde.
Olha Doutor, eu aproveitei que hoje é meu aniversário, dia também da Secretária, e vim trazer esta ‘Vaquinha’ pra fazer uma consulta.
O que ela tem?
Olha Doutor, na verdade ela não é minha, mas é como se fosse. Quando a conheci ela era pequenininha. Dizem que ela tem descendência francesa. Ela nasceu forte, mas acho que o parto não foi muito bem feito, apesar de forte, ela era meio desajeitada, mas forte!
Quando ficou adulta, ela era muito produtiva, acho até que era a quarta em produção de ‘leite’, no Estado.
Mas o que ela tem afinal?
Olha Doutor, como disse, de uns tempos pra cá, está meio fraquinha, anda suja, acho que tem até carrapato, bicho de pé, está muito mal cuidada, magrinha, triste mesmo.
Mas quem cuida dela?
Doutor, falar verdade eu não sei. Só sei que tem um monte que suga o pouco leitinho que ela dá. Mais ou menos uns duzentos, uns mamam mais (talvez uns trinta), outros menos, mas o pior é que eles não estão nem aí pra ‘bichinha’, coitada. Como disse, não dão nada pra ela. Quando dão Doutor é um pouquinho de ‘capim’ tomado emprestado. Veja bem Doutor, pra quem produziu tanto, agora viver de empréstimo (de capim). É muito triste.
Falar a verdade Doutor, eu já tomei leite dela, mas, quando eu e mais uns poucos fizemos isso, sobrava ‘leite’, dava até pra fazer ‘queijo’, ‘requeijão’, ‘iogurte’, precisava ver, sobrava leite, mas também Doutor, naquela época, todos tratavam bem da ‘bichinha’, até lavavam ela, tinham uns que sentiam prazer em cuidar dela. Hoje não, parece que só querem mesmo é mamar, não sei até quando.
Olha (o Doutor), pra esse ano não vejo como tratar a sua, ou melhor, a nossa vaquinha, afinal, também passei a gostar dela. É que já está chegando o fim de ano, pode até mesmo piorar o estado de saúde dela. Veja bem, pode parecer um paradoxo, mas vai começar o período de chuvas, até já começou. Digo isso porque pode aumentar as dificuldades pra ela, pode dar lama, buraco, queda de barranco, nascer muito mato, ou melhor, aumentar a quantidade, embora não recomendado pra alimentá-la, mas para o ano quem sabe?
Doutor, pensa bem, o ano que vem, começa depois do carnaval, aí vem a Copa Doutor, aquela que está consumindo ‘leite’ de milhões de vacas, tirando-o de milhões de ‘bezerrinhos’, depois vem eleição....espera aí (o Doutor), mas é onde eu quero chegar, a eleição. Doutor vai ser a mesma coisa, eles não estão cuidando da vaca, mas vão querer que ela faça de tudo pra mantê-los, eles ou quem eles indicarem, e então?
Olha meu caro, vamos ter que esperar até chegar o tempo de nova escolha dos que vão cuidar de sua vaca, ou melhor, de nossa vaca!
Doutor, eles vão fazer de tudo pra continuarem mamando, nem sei se ela vai aguentar coitadinha, a menos que.....
O quê?
Deixa pra lá Doutor.
De qualquer forma, obrigado Doutor. Foi muito bom conversar com o senhor, não sei se eles vão gostar, mas eu tinha que trazê-la pro senhor dar uma olhada....

Até mais.

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

É TUDO TÃO REAL, MAS NADA É NORMAL
Todas, ou quase todas, as minhas confusas, às vezes com erro de português (é “ês” mesmo né?), mal traçadas (antigo), prolixas, e por aí vão, são tiradas de músicas, de outros textos e, às vezes,  até de livros (que raramente os leio).
Por isso, tenho mil razões para não dizer nada, nem muito menos escrever, sobre as coisas que acontecem, ou não acontecem,  em Monlevade, principalmente sobre administração pública.
Além dos sobreditos motivos, ainda, como já disseram, porque sou um político fracassado e um advogado medíocre. Adjetivos que, embora triste, aceito, pois não me chamaram de ladrão, nem de ímprobo, nem de caloteiro.
Mas convenhamos, tá na hora de alguém botar um despertador na orelha desses ‘mandatários’.
Não é possível continuar nessa maresia. São vários jornais (até de reconhecidamente aliados), rádios, redes sociais e,  o mais importante, do povo nas ruas, descendo o porrete.
Meu Deus!
Por esses dias, o Projeto de Orçamento Anual do Município deve ser enviado à Câmara (30 de setembro, art. 52, X, da LEIORG).
Só que, pelo mesmo dispositivo,  o Prefeito Municipal deveria, se já não o fez, enviar o Projeto do PPA (Plano Plurianual, aquele que contém as diretrizes, objetivos e Metas do Governo), para vigorar nos próximos três anos restantes de seu mandato e mais um ano do futuro Alcaide (quem será?). Essa data é de quatro meses antes do término do presente exercício, ou seja, até 31 de agosto.
Se enviou, ou não enviou, certo é que não se ouviu um ‘pio’ sobre esse assunto.
Volto a dizer, meu Deus. Como ficam as coisas? “ É tudo tão real, mas nada é normal”. 

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Isso não vale para João Monlevade.

Nós, representantes do Povo do Município de João Monlevade, reunidos em Câmara Municipal, com o propósito de instituir ordenamento Jurídico Administrativo, capaz de assegurar a todo habitante do Município a consolidação de todos os seus direitos e garantias estabelecidos na Constituição Federal, bem como dar ao Cidadão um verdadeiro instrumento de promoção da sua cidadania plena, de seu desenvolvimento harmônico no seio de uma Comunidade fundada na Justiça Social, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
...................................
Art. 142. A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes do Município obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e, também, ao seguinte:
...........................................
§ 7º São vedadas na Administração Pública Municipal: AC) Emenda nº 7, de 1º de novembro de 2007

I – a nomeação, designação ou contratação, de cônjuge, companheiro ou parente, até o
terceiro grau civil inclusive, de servidor público para o cargo em comissão, ou de função de confiança, declarado em lei de livre nomeação e exoneração; AC) Emenda nº 7, de 2007

II – a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público das pessoas de que trata o inciso anterior;(AC)Emenda nº 7, de 2007

§ 8º A vedação prevista no parágrafo anterior estende-se a todos os órgãos da administração direta, indireta e fundacional, e aos poderes do município, reciprocamente, de modo que não poderão as pessoas mencionadas exercer quaisquer das funções previstas, no referido Órgão ou Poder. (AC) Emenda nº 7, de 2007

§ 9º Em caso de violação ao disposto nos parágrafos anteriores os responsáveis serão punidos disciplinarmente, sem prejuízo das sanções de outra ordem cabíveis e da anulação do ato. (AC) Emenda nº 7, de 2007

sábado, 2 de março de 2013

CADÊ OS NOMES DOS 'BOIS'


Havia tomado uma decisão comigo mesmo de não mais escrever, sequer pensar,  sobre assuntos relacionados à administração dessa (continuada) estragada, mal cuidada e mal administrada cidade de João Monlevade.
Ocorre que, diante desse chato assunto sobre a dívida pública municipal, não vejo como me omitir.
No final da década dos anos oitenta, fiz um balanço na dívida da Prefeitura, herança do Prefeito que antecedeu o Pirraça (1977/1982), dizendo, ou melhor, escrevendo que a mesma era, na época, mais de Cr$80.000.000,00 (oitenta milhões de cruzeiros), enquanto que o orçamento naquele ano (1977) era de Cr$42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de cruzeiros), ou seja, a dívida era equivalente a dois orçamentos anuais.
A diferença foi que relacionei e publiquei (divulgando pra todos, inclusive com cópia às autoridades), todos os credores da Prefeitura, entre tantos, as construtoras: ÁPIA, NASCIMENTO VALADARES; SOCINTRA; FERREIRA JUNIOR; todos os fornecedores; prestadores de serviços; as folhas de pagamento de pessoal (três meses); Previdência Social , FGTS, Caixa Econômica Estadual (dívida do canal); todos os médicos; etc., etc.
Agora, fica essa discussão que não chega a lugar algum.
O Povo, que não tem a obrigação de entender ou de saber sobre contabilidade pública, não está nem aí para essas tais ‘Divida Consolidada’ ‘Dívida Fundada Interna’, ‘Dívida Fundada Externa’, ‘Dívida Empenhada’, ‘Dívida Flutuante’, ‘Restos a Pagar’, e por aí afora.
O que tem que ser feito, se é que querem fazer, é dá nomes aos ‘bois’.
Afinal, há ou não há a obrigação de promover ampla transparência na gestão dos negócios públicos?
Cadê o cumprimento da Lei da Transparência Pública (Lei nº 12.527/2011), quem disse que não podem ser divulgados os nomes dos credores, assim como dos devedores, do erário (quer dizer tesouro, cofre público)?
Por favor, chega de embromação. Se é de 10, de 20, ou de 5 (milhões), que deem nomes aos ‘bois’, publiquem os nomes dos credores, com o valor do crédito de cada um. Aí, pelo menos para os que sabem  o beabá, vão entender de quanto é a p..... da dívida.
Não me enchem mais com esse assunto. 

sábado, 15 de dezembro de 2012

Um empresário de sorte.

Pra quem interessar possa, os advogadozinhos daqui do interior ( este que vos fala, Dr. Sebastião Eustáquio e Dr. Cristiano Prates) acabam de ganhar uma Ação de um dos empresários Permissionários que não fez parte do grupo dos Grandes. Explico, o Município ingressou com uma ação reintegratória de uma suposta área pública, mas a sentença é pela improcedência do pedido, ou seja, pelo menos esse Empresário pode dormir sossegado, ainda que numa primeira instância.

domingo, 23 de setembro de 2012

Help

Bom dia e bom Domingo à todos.
Como estamos na reta final e precisando, ainda, de muitos votos, gostaria de dizer aos meus amigos e de minhas amigas do Face que ainda tenho alguns 'CTRUs' (plotagem no vidro traseiro) e faixas de propaganda. Aceito, assim, essa ajuda imprescindível. Obrigado.

sábado, 8 de setembro de 2012

campanhas

Bom dia! Como disse Hélio Garcia (Ex Prefeito de BH e Governador de Minas), de amargas lembranças do professorado mineiro: A partir de hoje (passado o 07 de setembro) começam as campanhas eleitorais.