Monlevade 48 anos.

O que dizer pra você Monlevade, nesses seus quarenta e oito anos?

De minha parte, peço-lhe desculpas. Embora sendo somente seu filho adotivo, poderia ter feito mais por Você. Poderia ter sido menos omisso, ter gritado contra os que a maltratam, ainda que seus filhos legítimos, como fazem questão de dizer. Poderia ter denunciado os que não respeitam as suas nascentes; que não ligam para a limpeza de suas ruas; que jogam lixos e detritos em seus bueiros e canaletas; que não respeitam o seu trânsito, com desculpa da pressa e da correria desenfreada, embora tendo um Órgão que se diz ter a finalidade de gerenciar isso, é incompetente e inoperante, que me desculpem; poderia ter denunciado os que constroem prédios sem respeitar as suas leis e, sequer, a segurança de seus operários; poderia ter denunciado os que a solapam, desperdiçando os seus recursos, com coisas que não a fazem crescer nem melhorar para os seus filhos e habitantes; poderia ter sido muito melhor pra você, MONLEVADE.

De qualquer forma, saiba que eu te amo, muito mais que a minha Almenara. Parabéns, saiba que os meus netos, por certo, serão melhores pra você do que eu estou sendo.

Pitacos para 2013.

Como estou de férias (diga-se, atoa), resolvi dar pitacos para a próxima Administração Pública de Monlevade, considerando-se que a atual não sai mais da UTI, também que o próximo Prefeito,  ou Prefeita, tenha: sangue no olho; vergonha na cara; compromisso com a probidade administrativa; mantenha os parentes e ‘puxa sacos’ longe da Administração; goste realmente de nossa Cidade, e, por fim, que saiba, pelo menos, nomear bons, competentes, comprometidos com a causa pública e experientes assessores.

Pois bem, como tudo depende de recursos (dinheiro próprio), vamos começar pela receita mais que ortodoxa, cortar gastos. Como? Considerando-se que arrecadação mensal seja em média de R$12.000.000,00 (valor de hoje), e que se gasta quase 90%, ou seja: R$10.800.000,00, com custeio (pessoal e encargos, consumo e outros – gasolina, papel, telefone, energia elétrica, viagens, propaganda, contração de veículos, de pessoal terceirizado, assessorias e mais um monte de desperdício), cortar 20%, ou R$2.160.000,00, por mês.

É difícil? Não. Vejamos: Corte com Pessoal (sem despedir ninguém), extinguir 20% de cargos comissionados. Preencher 80% dos cargos comissionados, restantes, com servidores efetivos. Os cortes nas demais despesas de custeio não dependem de pitaco pois, qualquer Prefeito, que tenha um mínimo de boa vontade, vai saber como. Mas, pra não dizer que não pitaquei, lá vai: cortar gastos com telefone é o mais fácil, sabe-se que grande parte do uso desse meio de comunicação, é pra falar asneiras, seja com parentes, com amigos, com namorados, esposas (os), etc., com energia elétrica, nem se fala. O desperdício de energia é gritante em todas as repartições públicas, nem precisa estender muito, mas, vou dar um exemplo. Conheço vários prédios, inclusive escolas, que mantêm as luzes acesas, dia e noite, tenham ou não expediente. Contratação de assessorias. Pelo amor de Deus, não é possível não  se administrar com menos vinte por cento de ‘comes quietos’ e alimentadores de ‘caixa de campanha’. Com a propaganda, acabar com toda ela (não precisa chiar a imprensa), mas, manter a publicidade, informativa e formativa, as campanhas, inclusive sobre de como se viver numa Cidade, de como se mantê-la limpa, de como se comportar no trânsito, e por aí vai (é só nomear assessor que não escreva que numa área verde tem  planta, arvore, micos e borboletas). E os gastos com veículos e as viagens? Nunca se viu tanto veículo perambulando e tanta gente viajando inutilmente, ou sem planejamento, gerando despesas e alimentando o salário indireto com as diárias de viagens?

Pois bem, com R$2.160.000,00, todo mês a mais, dá pra fazer muita coisa. Dá pra investir em esporte, em cultura, em obras (que não seja o asfalto que só leva dinheiro pra fora da cidade e outros males), em limpeza e em outros muitos benefícios para a População.

Muita coisa do que eu disse acima já se fez em épocas passadas. Portanto, ainda que eu esteja errando em 20%, garanto que a receita funcionará.

Eu quero.....

Neste final de ano todo mundo já pediu, está pedindo, ou vai pedir alguma coisa para  2012. Eu, como mortal e cheio dos desejos, estou pedindo: o prêmio da 'mega sena'; uma saúde de ferro; um milhão de amigos (com o dinheiro da mega sena, fica fácil); um montão de admiradoras; e, claro, beleza e charme (mais difícil que ganhar na mega sena).

Brincadeira à parte, quero desejar mesmo é que, em 2012, nossa Cidade ganhe um bom presente no dia das próxima eleições. 

Que ganhe um Administrador experiente, honesto e probo, que não encha a Administração de apaniguados e de parentes, inexperientes, forasteiros e descomprometidos com nosso povo. Que não seja arrogante, nem frio, nem indiferente, mas, principalmente, que seja aficionado pela moral e ética públicas.

Assim ficaremos livres da profecia de Eça de Queiroz, dita há mais de cem anos:" Há duas maneiras de prejudicar uma população: ou cometendo muitos erros, ou não cometendo nada. Tanto tem influência para a decadência a opressão como a inércia."

Ou nas palavras de um escritor inglês: "Administradores públicos arrumam trabalho uns para os outros, para multiplicar seus subordinados e aumentar seu prestígio."

Ah, desejo, por último, que eu não seja o único a querer tudo isso.

Feliz Ano Novo pra todos, que tenham um 2012 cheio de luz, de saúde e de paz. 

O PERDÃO

Noticia-se o envio de projeto de lei concedendo perdão de dívida ativa, de valor até R$150,00, dos contribuintes municipais. Pode parecer paradoxal, mas eu estou de acordo com a iniciativa, embora não do Senhor Alcaide, mas de sua assessoria técnica e jurídica.
Recentemente, em conversa com um dos briosos procuradores, tive a oportunidade de ver a quantidade de processos de valor irrizório ajuizados, bem como do volume desses processos nas varas de nossa Comarca.
Tenho dito que o grande culpado pelo entupimento dos tribunais pátrios, como uma verdadeira amarra do Poder Judiciário, é o Poder Executivo (federal, estaduais e municipais), e de suas autarquias e empresas públicas.
Ocorre que, sabedor disso, o Governo Federal, dando a mão à palmatória, tem perdoado dívidas de valor até R$10.000,00, conforme previsão na Medida Provisória nº 449/2008, evitando-se a cobrança judicial pela PGFN.
Desse modo, sem discutir a forma e o conteúdo da matéria, sou pela sua aprovação, como meio de minimizar o trabalho do Judiciário, em prejuízo de outras causas mais importantes, v.g., das ações de família, e dos procuradores municipais, sobrecarregados com a pesada e burocrática máquina administrativa.
Como disse, é um paradoxo, mas sou a favor do Perdão (remissão), como queiram.

Doutor Hélio Bicudo ...

Logo após a eleição de Lula, para o primeiro mandato, o Dr. Hélio Bicudo, um dos ícones do PT (quando ainda era vermelho), disse que o Lula era petulante, totalitário e gostava de esconder o lixo debaixo do tapete. Isso foi publicado no 'Folha de São Paulo'.
A Presidente, ou Presidenta, Dilma caiu na bobagem de levantar o Tapete e deu no que deu, cabeças rolaram no Planalto, e quantas!
Agora, o Professor da Unicamp Gil Castelo Branco, entrevistado por Marcos Freitas, "Corrupto não deixa recibo", diz que "No governo Lula, assim que surgia uma denúncia, blindava-se o político denunciado, criando-se em relação a ele uma rede de proteção". Quem é capaz de negar isto?
O Dr. Hélio Bicudo estava totalmente certo, embora tenha pagado por isso.

corrigindo

Como parece que poucos leram, à exceção de uns parcos amigos, o número correto de deputados federais é de 513, fixado pela Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.

9; 11; 13, ou 15...

Não queria me posicionar sobre a questão do número de Vereadores em João Monlevade. Também não posso omitir sobre o que penso disso. A tradição Republicana manda que as Casas Colegiadas, de modo geral, tenham composição por número impa. Assim, sempre há a possibilidade de haver o chamado voto minerva, ou voto de desempate, em caso de impasse nas votações chamadas de maioria simples. Tanto assim que a Câmara Federal é composta por 613 Deputados, a nossa Assembléia é de 77 membros, etc. etc.. Monlevade, na primeira composição, logo após a emancipação, tinha treze Vereadores, logo após, na década de 80, passou-se a ter quinze Vereadores. Com a Constituição de 88, por Resolução do TER-MG. (art. 4º, § 4º do ADCTCF) fixou-se em 15 o número de Vereadores para Monlevade. Assim também continuou com a Lei Orgânica no princípio dos anos 90. Com o imbróglio criado pelo TSE, após uma decisão do STF, fixou-se em 10 Vereadores para a nossa Câmara. Pois  bem, agora começa-se nova discussão para o retorno desse número depois de a Câmara fixar em 15, com a inteligência da EC 58/2009. Só que, como disse antes, o número de 10 não está acorde, nem com a tradição e nem muito menos com a própria Emenda Constitucional. Vejam que lá, todos os números máximos são impares, ou seja, começa com 9 e termina com 55 Vereadores. Dessa forma, se querem voltar atrás, que façam pelo menos na forma correta, que sejam 9, 11, 13, ou até 15, mas não 10 Vereadores como hoje.

1.    Ps. Numa Câmara com menos Vereadores fica mais fácil a manipulação por parte do Executivo, que sempre dispõe de meios para isso (cargos vg). Tanto é assim, que não se ouviu falar em CPI ( se não me engano) para apurar qualquer fato da Administração desde que a Câmara teve 10 Vereadores (olhem que motivo não faltou e nem falta), pode não ser só por isso, mas é um dado interessante (Qui habet aures audiendi, audiat! ...).