O PERDÃO

Noticia-se o envio de projeto de lei concedendo perdão de dívida ativa, de valor até R$150,00, dos contribuintes municipais. Pode parecer paradoxal, mas eu estou de acordo com a iniciativa, embora não do Senhor Alcaide, mas de sua assessoria técnica e jurídica.
Recentemente, em conversa com um dos briosos procuradores, tive a oportunidade de ver a quantidade de processos de valor irrizório ajuizados, bem como do volume desses processos nas varas de nossa Comarca.
Tenho dito que o grande culpado pelo entupimento dos tribunais pátrios, como uma verdadeira amarra do Poder Judiciário, é o Poder Executivo (federal, estaduais e municipais), e de suas autarquias e empresas públicas.
Ocorre que, sabedor disso, o Governo Federal, dando a mão à palmatória, tem perdoado dívidas de valor até R$10.000,00, conforme previsão na Medida Provisória nº 449/2008, evitando-se a cobrança judicial pela PGFN.
Desse modo, sem discutir a forma e o conteúdo da matéria, sou pela sua aprovação, como meio de minimizar o trabalho do Judiciário, em prejuízo de outras causas mais importantes, v.g., das ações de família, e dos procuradores municipais, sobrecarregados com a pesada e burocrática máquina administrativa.
Como disse, é um paradoxo, mas sou a favor do Perdão (remissão), como queiram.

Doutor Hélio Bicudo ...

Logo após a eleição de Lula, para o primeiro mandato, o Dr. Hélio Bicudo, um dos ícones do PT (quando ainda era vermelho), disse que o Lula era petulante, totalitário e gostava de esconder o lixo debaixo do tapete. Isso foi publicado no 'Folha de São Paulo'.
A Presidente, ou Presidenta, Dilma caiu na bobagem de levantar o Tapete e deu no que deu, cabeças rolaram no Planalto, e quantas!
Agora, o Professor da Unicamp Gil Castelo Branco, entrevistado por Marcos Freitas, "Corrupto não deixa recibo", diz que "No governo Lula, assim que surgia uma denúncia, blindava-se o político denunciado, criando-se em relação a ele uma rede de proteção". Quem é capaz de negar isto?
O Dr. Hélio Bicudo estava totalmente certo, embora tenha pagado por isso.

corrigindo

Como parece que poucos leram, à exceção de uns parcos amigos, o número correto de deputados federais é de 513, fixado pela Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.

9; 11; 13, ou 15...

Não queria me posicionar sobre a questão do número de Vereadores em João Monlevade. Também não posso omitir sobre o que penso disso. A tradição Republicana manda que as Casas Colegiadas, de modo geral, tenham composição por número impa. Assim, sempre há a possibilidade de haver o chamado voto minerva, ou voto de desempate, em caso de impasse nas votações chamadas de maioria simples. Tanto assim que a Câmara Federal é composta por 613 Deputados, a nossa Assembléia é de 77 membros, etc. etc.. Monlevade, na primeira composição, logo após a emancipação, tinha treze Vereadores, logo após, na década de 80, passou-se a ter quinze Vereadores. Com a Constituição de 88, por Resolução do TER-MG. (art. 4º, § 4º do ADCTCF) fixou-se em 15 o número de Vereadores para Monlevade. Assim também continuou com a Lei Orgânica no princípio dos anos 90. Com o imbróglio criado pelo TSE, após uma decisão do STF, fixou-se em 10 Vereadores para a nossa Câmara. Pois  bem, agora começa-se nova discussão para o retorno desse número depois de a Câmara fixar em 15, com a inteligência da EC 58/2009. Só que, como disse antes, o número de 10 não está acorde, nem com a tradição e nem muito menos com a própria Emenda Constitucional. Vejam que lá, todos os números máximos são impares, ou seja, começa com 9 e termina com 55 Vereadores. Dessa forma, se querem voltar atrás, que façam pelo menos na forma correta, que sejam 9, 11, 13, ou até 15, mas não 10 Vereadores como hoje.

1.    Ps. Numa Câmara com menos Vereadores fica mais fácil a manipulação por parte do Executivo, que sempre dispõe de meios para isso (cargos vg). Tanto é assim, que não se ouviu falar em CPI ( se não me engano) para apurar qualquer fato da Administração desde que a Câmara teve 10 Vereadores (olhem que motivo não faltou e nem falta), pode não ser só por isso, mas é um dado interessante (Qui habet aures audiendi, audiat! ...).

Vida Pública

Li num blog a seguinte frase, dita por Mauri Torres: "Deixo a vida pública sem inimigos". Mauri (Magrelo), como eu o chamo há mais de trinta anos, pelo que me consta você continuará na vida mais pública ainda. Entendo que vc quis dizer que deixa a vida política partidária, pois nem deixa a vida pública e, Aristotelicamente falando, nem a vida política. Agora, depois de sua posse no TCEMG você não vai poder(?) participar da política partidária. Aliás, como Conselheiro  exercerá função pública. Portanto meu caro amigo, sendo testemunha de sua vida pública, desde a contabilidade e como Deputado, só posso desejar-lhe sucesso na nova função pública.  

Dia dos Pais

Ontem, como a maioria dos Pais, fui rezar pra agradecer as coisas boas que Deus nos dá, como os filhos, os netos, a família em si.

Há muito tenho participado das celebrações na Igreja de Santo Antonio, na comunidade atuante do Bairro República. Lá só tem missa no terceiro (ou no último) domingo de cada mês, mas não tem problema pois, às vezes, rezar com a equipe de liturgia e as pessoas presentes, é até melhor.

No final, como faziam os Cristãos, nas palavras de São Paulo (repartiam seus bens com alegria), os moradores e membros da Comunidade serviram um café, com deliciosas broas e rosquinhas caseiras, num ambiente de verdadeira confraternização. Foi muito agradável. Obrigado a todos pela acolhida. Valeu a iniciativa.

Qual das novelas?

Tem obtido índices extraordinários de audiência a novela das seis (que começa às seis e quinze), da Globo "Cordel Encantado".
Como bom assistente, fico imaginando a tamanha criatividade de quem a escreveu e a brilhante interpretação do elenco de o 'Cordel..'.
Logo após vem a novela das sete (que começa bem depois de sete), não muito assistida (conforme as pesquisas). No entanto, numa e noutra, é tratado o papel dos prefeitos de cada Cidade, Brogodó e Formosura.
Fico imginando que os dois alcaides, cada qual no seu quadrado, não têm semelhança em lugar nenhum deste mundão de Deus.
Quero dizer, não tinha até o dia de 'Hoje'.